-
Data de assinatura:
23 de Janeiro de 2006 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Janeiro de 2006 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO TÉCNICA, ÂMBITO, (MOG), (MTE). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. -
Observação:
---