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Decreto nº 56.846 de 09 de setembro de 1965
Data de assinatura:
09 de Setembro de 1965
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO LIBERDADE DE CARUARU PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Castello Branco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Setembro de 1965
Fonte:
DOFC 13 09 1965 009339 3
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
DEC 79.168
, DE 1977: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 07/12/1972.
REVOGADO PELO
DSN DE 10/05/1991
. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 10/07/2002
: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 07/12/1995.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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