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Data de assinatura:
09 de Setembro de 1965 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO LIBERDADE DE CARUARU PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Setembro de 1965 -
Fonte:
DOFC 13 09 1965 009339 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 79.168, DE 1977: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 07/12/1972.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 10/07/2002: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 07/12/1995.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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