-
Data de assinatura:
14 de Setembro de 1965 -
Ementa:
EXTINGUE EXATORIA FEDERAL EM VASSOURAS E CRIA UMA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, AMBAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Setembro de 1965 -
Fonte:
DOFC 16 09 1965 009532 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TRIBUTOS. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---