-
Data de assinatura:
20 de Setembro de 1965 -
Ementa:
MODIFICA DENOMINACAO DE INSTITUICAO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCACAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Setembro de 1965 -
Fonte:
DOFC 23 09 1965 009770 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MEC); ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA. -
Alteração:
DEC-064050/1969 DOFC 04/02/1969 001163 3 ALTERACAO.
LEI-005829/1972 DOFC 01/12/1972 000000 0 ALTERACAO.
DEC-099678/1990 DOFC 09/11/1990 021345 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99678 - 08/11/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---