-
Data de assinatura:
24 de Setembro de 1965 -
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA E DE CAPITALIZAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 32 DA LEI 4.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Outubro de 1965 -
Fonte:
DOFC DE 04/10/1965, P. 10105 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: DOFC DE 08/10/1965, P. 10301
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR, SEGURO DE VIDA, CAPITALIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, FISCALIZAÇÃO, (DNSPC), INSCRIÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR, SEGURO DE VIDA, CAPITALIZAÇÃO. PROIBIÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR, SEGURO DE VIDA, CAPITALIZAÇÃO, EMPREGO, EMPRESA DE SEGUROS, EMPRESA DE CRÉDITO, OBRIGATORIEDADE, SEDE, TERRITÓRIO NACIONAL, REGIMENTO, CÓDIGO PENAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---