-
Data de assinatura:
01 de Outubro de 1965 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. PARA INSTALAR UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO). -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Outubro de 1965 -
Fonte:
D.O.F.C. DE 12/10/1965, P. 10394 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 86.610 DE 1981 - D.O.F.C. DE 19/11/1981, P. 21751: ALTERAÇÃO.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 19/09/2001 - D.O.U. DE 20/09/2001, P. 14: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE QUINZE ANOS, A PARTIR DE 04/12/1995.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, CUIABÁ, (MT). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---