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Data de assinatura:
01 de Outubro de 1965 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO, A TELEVISAO MORENA LTDA., PARA INSTALAR UMA EMISSORA DE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO).
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Novembro de 1965 -
Fonte:
D.O.U de 08/11/1965, pág. nº 11427 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
RET. 8/11/1965DEC-086631/1981 DOFC 25/11/1981 022293 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTDA A CONCESSAO)
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Correlação:
DSN DE 25/07/1996: RENOVA A CONCESSÃO
DLG 68, DE 05/05/2000 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO
DSN DE 29/12/2015: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.
DLG 63, DE 03/03/2020: APROVA O ATO
DEC 12.635, DE 25/09/2025: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA. -
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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