Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 57.050 de 11 de outubro de 1965
Data de assinatura:
11 de Outubro de 1965
Ementa:
DA NOVA REDACAO AOS DIVERSOS ARTIGOS DO REGULAMENTO DA LEI 4.216, DE 6 DE MAIO DE 1963, APROVADO PELO DECRETO 52.149, DE 25 DE MAIO DE 1963.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Castello Branco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
11 de Outubro de 1965
Fonte:
D.O.U de 11/10/1965, pág. nº
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---