• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  19 de Novembro de 1965

• Ementa:

  REGULAMENTA AS COMEMORACOES DO DIA NACIONAL DE ACAO DE GRACAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Castello Branco

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  19 de Novembro de 1965

• Fonte:

  DOFC 22 11 1965 011878 1

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINISTERIO DA JUSTICA - MJ

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

• Observação:

  ---