Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 57.299 de 22 de novembro de 1965
Data de assinatura:
22 de Novembro de 1965
Ementa:
ALTERA O DECRETO 967, DE 7 DE MAIO DE 1962.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Castello Branco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
22 de Novembro de 1965
Fonte:
DOFC 23 11 1965 011924 4
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
clicando aqui
Referenda:
MINISTERIO DA SAUDE - MS
Alteração:
VER DEC. 76536 - 03/11/1975;
- REVOGADO PELO DEC. 87 - 15/04/1991;
- REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---