-
Data de assinatura:
02 de Dezembro de 1965 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Dezembro de 1965 -
Fonte:
DOFC DE 03/12/1965, P. 12312 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL -
Alteração:
DEC 58.512, DE 26/05/1966: ALTERA ARTS. 9º, 24, 52, 67, 68
DEC 61.779, DE 24/11/1967: ALTERA ARTS. 33, 37, 45
DEC 66.139, DE 29/01/1970: REVOGA LETRA "G" DO ART. 22 (REVOGADO)
DEC 5.726, DE 16/03/2006: ALTERA ARTS. 22 E 38
DEC 6.637, DE 05/11/2008: ACRESCE PARS. 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 6º; ALTERA ARTS. 7º, 24 E 33; ACRESCE ARTS. 69 E 70.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (SESI). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (SESI). COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, (SESI). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGÃOS, (SESI). DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SESI). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---