-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 1966 -
Ementa:
BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A DEFESA SANITARIA DO PAIS, NAS ATIVIDADE S QUE DIZEM RESPEITO A 'SAUDE INTERNACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Janeiro de 1966 -
Fonte:
DOFC 24 01 1966 000799 2 RET. 1/10 E 16/2/1966 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SAUDE PUBLICA. MINISTERIO DA SAUDE - MS -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 87 - 15/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---