Decreto nº 5.772 de 08 de maio de 2006

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRTIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Luiz Inácio Lula da Silva

09 de Maio de 2006

D.O.U. DE 09/05/2006, P. 3

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - GSI-PR; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

PRT/GSI/PR 13, DE 04/08/2006 - D.O.U. DE 07/08/2006, P. 2: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GSIPR
PRT/GSI/PR 3, DE 20/03/2007 - D.O.U. DE 21/03/2007, P. 5: INSTITUI O SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DA SEGURANÇA PRESIDENCIAL - SICASP (PRT/GSIPR 41, DE 04/11/2008 - D.O.U. DE 05/11/2008, P. 12: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13).

PRT/GSI/PR 5, DE 08/04/2008 - D.O.U. DE 15/04/2008, P. 6: UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR AGENTES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO GSIPR

IN/GSI 1, DE 13/06/2008 - D.O.U. DE 18/06/2008, P.6: DISCIPLINA A GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMÇÃO E COMUNICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA

PRT/GSI/PR 16, DE 18/07/2008 - D.O.U. DE 15/08/2008, P. 1: INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE SEGURANÇA DE INFRA-ESTRUTURAS CRÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES (GTSIC - TELECOM)

PRT/GSIPR/CH, 31, DE 06/10/2008 - D.O.U. DE 07/10/2008, P. 3: INSTITUI A REDE NACIONAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CRIPTOGRAFIA - RENASIC

PRT/GSIPR 2, DE 16/01/2009 - D.O.U.DE 19/01/2009, P. 1: INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - CSIC.

PRT/GSI 25, DE 07/08/2003 - D.O.U. DE 08/08/2003, SEÇÃO 1, P. 20: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

---

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; GRATIFICAÇÕES.