-
Data de assinatura:
23 de Março de 1966 -
Ementa:
AUTORIZA CIMENTO ARATU S.A. A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS E CORAIS, NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Março de 1966 -
Fonte:
D.O.U de 23/03/1966, pág. nº -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---