-
Data de assinatura:
28 de Junho de 1966 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO EDUCADORA CORONEL FABRICIANO LTDA., SEDIADA NA CIDAD E DE CORONEL FABRICIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAR UMA EMISSORA DE RADIODIFUSAO SONORA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Junho de 1966 -
Fonte:
DOFC 05 07 1966 007355 4 RET. 14/07/1966 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-081750/1978 DOFC 02/06/1978 008235 1 ALTERACAO.
DEC-094417/1987 DOFC 11/06/1987 009054 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 11/12/2001 - D.O.U. DE 12/12/2001, P. 17: RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO - RÁDIO EDUCADORA.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---