Pesquisar Legislação

Decreto nº 59.105 de 19 de agosto de 1966

Data de assinatura:

19 de Agosto de 1966
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PADRE IBIAPINA, COM SEDE NO CRATO, ESTADO DO CEARA.
Situação:

Revogado
Chefe de Governo:

Castello Branco
Origem:

Executivo
Data de Publicação:

19 de Agosto de 1966
Fonte:

---
Link:

Texto integral
Referenda:

UTILIDADE PUBLICA.
Alteração:

REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
Correlação:
Veto:

---
Assunto:

---
Classificação de direito:

---
Observação:

---