Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.918 de 28 de setembro de 2006

Data de assinatura:

28 de Setembro de 2006

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 5.755, DE 13 DE ABRIL DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTÉIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Setembro de 2006

Fonte:

D.O.U. DE 29/09/2006, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 02/10/2006, P. 1: VER CAMPO OBSERVAÇÃO
REVOGADO PELO DEC 6.194, DE 22/08/2007 (REVOGADO)

REVIGORADO PELO DEC 6.222, DE 04/10/2007

REVOGADO PELO DEC 6.417, DE 31/03/2008

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MPS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MPS)

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; GRATIFICAÇÕES

Observação:

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 02/10/2006, P. 1:

NO ANEXO II, POR TER SAÍDO COM OMISSÃO NA PÁGINA 5, 2ª COLUNA, 1ª LINHA, ONDE SE LÊ:
! ! 1 !COORDENADOR-GERAL ! 101.4 !
LEIA-SE:
!COORDENAÇÃO-GERAL DE ! 1 !COORDENADOR-GERAL ! 101.4 !
LEGISLAÇÃO E NORMAS !
_________
P/COEJO