Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.961 de 13 de novembro de 2006

Data de assinatura:

13 de Novembro de 2006

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SISOSP.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Novembro de 2006

Fonte:

D.O.U. DE 14/11/2006, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 6.833, DE 29/04/2009

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, SISTEMA, SAUDE, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, (SIPEC), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CORRELAÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; CONVÊNIOS. PROGRAMAS; EDUCAÇÃO PREVENTIVA

Observação:

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