-
Data de assinatura:
01 de Fevereiro de 2007 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DO DECRETO N° 5.966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Fevereiro de 2007 -
Fonte:
D.O.U. DE 02/02/2007, P. 5 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, IMIGRAÇÃO, ESTRANGEIRO, TERRITORIO NACIONAL -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
---