Decreto nº 6.061 de 15 de março de 2007

15 de Março de 2007

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 6.138, DE 28/06/2007: ALTERA O INCISO X DO ART. 12 DO ANEXO I
DEC 6.840, DE 06/05/2009: ALTERA O ANEXO II (REVOGADO)

DEC 6.894, DE 03/07/2009: ALTERA O ANEXO II

DEC 6.933, DE 11/08/2009: ACRESCE O INCISO XII AO ART. 34 DO ANEXO I

DEC 6.950, DE 26/08/2009: REVOGA O ART. 40

DEC 7.115, DE 19/02/2010: ALTERA O ANEXO II

DEC 7.426, DE 07/01/2011: ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO ANEXO I; E ACRESCE ARTS. 38-A, 38-B, 38-C, 38-D E 38-E AO ANEXO I; ALTERA O ANEXO II

DEC 7.430, DE 17/01/2011: ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO ANEXO I; E ACRESCE OS ARTS. 38-F E 42-B AO ANEXO I; ALTERA O ANEXO II

DEC 7.434, DE 24/01/2011: ALTERA OS INCISOS XII DO ART 1º E IV DO ART. 38-E AMBOS DO ANEXO I

DEC 7.538, DE 01/08/2011: ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38-F E ACRESCE OS ARTS. 38-G, 38-H, 38-I, 38-J E 38-K AO ANEXO I; ALTERA O ITEM 8 DO ART. 21 AO ANEXO II

DEC 7.738, DE 28/05/2012: ALTERA O ANEXO II; ALTERA ARTS. 2º, 17 E 19 DO ANEXO I; REVOGA O ART. 18 DO ANEXO I

DEC 8.031, DE 20/06/2013: ALTERA ART. 7º DO ANEXO I E ALTERA ANEXO II Vigência

DEC 8.245, DE 23/05/2014: ALTERA ARTS. 2º, 38-J DO ANEXO I E ANEXO II; REVOGA INCISOS VI E VII DO CAPUT DO ART. 38-J

DEC 8.319, DE 24/09/2014: ALTERA ANEXO II

REVOGADO PELO DECRETO Nº 8.668, DE 11/02/2016. Vigência

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MJ)

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