-
Data de assinatura:
03 de Agosto de 2007 -
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Agosto de 2007 -
Fonte:
D.O.U. DE 06/08/2007, P. 3 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI-PR -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 14/08/2007, P. 253: VER CAMPO OBSERVAÇÃO
REVOGADO A PARTIR DE 28/06/ 2019 PELO DEC 9.784, DE 07/05/2019 Vigência
-
Correlação:
RES/SRI/PR 1, DE 04/06/2007, D.O.U. DE 28/11/2007, P. 17: PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER E FORMAR ENTENDIMENTOS ACERCA DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
RES/SRI/PR 2, DE 04/06/2007, D.O.U. DE 28/11/2007, P. 17: PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTA PARA O RESSARCIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE ATENDEREM COM TRANSPORTE ESCOLAR OS ALUNOS DAS REDES ESTADUAIS.
RES/SRI/PR 3, DE 06/08/2007, D.O.U. DE 28/11/2007, P. 17: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE.
RES/SRI/PR 4, DE 06/08/2007, D.O.U. DE 28/11/2007, P. 18: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO COM A FINALIDADE DE DEBATER E FORMAR UMA AÇÃO SINÉRGICA ENTRE OS DIFERENTES ATORES ENVOLVIDOS NO FOMENTO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMETNO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS.
RES/SRI/PR 5, DE 06/08/2007, D.O.U. DE 28/11/2007, P. 18: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO PARA DESENVOLVER E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR ALTERNATIVAS PARA O BARATEAMENTO DAS TARIFAS E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.
RES/SRI-PR 9, DE 17/11/2009 - D.O.U. DE 04/06/2010, SEÇÃO 1, P. 4: PROPÕE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERFERERATIVO PARA DESENVOLVER PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 18, PAR. 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RES/SRI-PR 10, DE 17/11/2009 - D.O.U. DE 04/06/2010, SEÇÃO 1, P. 4: PROPÕE A CINCLUSÃO DE NOVOS ÓRGÃOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA.
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMITE, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, INTERESSE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 13/07/2007, P. 253: VER CAMPO OBSERVAÇÃO:
NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 3°, ONDE SE LÊ "... FRENTE NACIONAL DE MUNICÍPIOS.", LEIA-SE "... FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS."