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Data de assinatura:
04 de Dezembro de 1967 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DETRÊS PASSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Dezembro de 1967 -
Fonte:
DOU DE 05/12/ 1967, P. 12191 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 83.555, DE 06/06/1979: RENOVA A CONCESSÃO.
DEC 98.870, DE 24/01/1990: RENOVA A CONCESSÃO.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO).
DSN 20/08/2002 : RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 08/021998.
DSN DE 02/08/2010: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA., A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, TRES PASSOS, (RS). -
Classificação de direito:
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Observação:
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