Decreto nº 6.188 de 17 de agosto de 2007

17 de Agosto de 2007

Revogado

Executivo

Texto integral

Retificado em 21.8.2007: RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 21/08/2007, P. 4
DEC 6.220, DE 04/10/2007: ALTERA O ANEXO II E REVOGA O ANEXO V

DEC 6.521, DE 30/07/2008: ALTERA O ANEXO II (REVOGADO)

DEC 6.610, DE 22/10/2008: ALTERA O ANEXO II

DEC 6.615, DE 23/10/2008: REVOGA O ART. 5°

DEC 6.849, DE 14/05/2009: ALTERA O ANEXO II

DEC 6.980, DE 13/10/2009: ALTERA O ANEXO II

DEC 7.080, DE 26/01/2010: ALTERA O ANEXO II

DEC 7.175, DE 12/05/2010: ALTERA O ANEXO II

DEC 7.462, DE 19/04/2011: ALTERA O ANEXO II; ALTERA OS ARTS. 2º E 9º; REVOGA O ART. 7º E O ANEXO VI

DEC 7.688, DE 02/03/2012: ALTERA O ANEXO II; ALTERA OS ARTS. 1º E 7º

DEC 8.089, DE 02/09/2013: ALTERA O ANEXO II

DEC 9.038, DE 26/04/2017: ALTERA ARTS. 1º E 14 DO ANEXO I, ALTERA ANEXO II; REVOGA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º E O ART. 5º DO ANEXO I Vigência

REVOGADO A PARTIR DE 25/05/2017 PELO DEC 9.054, DE 17/05/2017 (Vigência)

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, GABINETE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 21/08/2007, P. 4:

NO ART. 12 DO ANEXO I, LEIA-SE

A) "II - REALIZAR A INTERLOCUÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JUNTO AOS MINISTROS DEESTADO E DEMAIS AUTORIDADES;"

B) "IV - COORDENAR A RECEPÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PALÁCIO DO PLANALTO EM ARTICULAÇÃO COM O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E O CERIMONIAL;"

C) "VI - ARTICULAR E PLANEJAR AÇÕES COM OS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA;"

NA ALÍNEA "A" DO ANEXO II, COLUNA "UNIDADE", ONDE SE LÊ: "GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES AGREGADAS DE APOIO À DECISÃO", LEIA-SE: 'GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO "A DECISÃO".