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Decreto nº 6.199 de 28 de agosto de 2007
Data de assinatura:
28 de Agosto de 2007
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Agosto de 2007
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U. DE 29/08/2007, P. 11 (EDIÇÃO EXTRA)
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 6.218
, DE 04/10/2007
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (SUDAM)
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO ; AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. ; GRATIFICAÇÕES
Observação:
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