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Data de assinatura:
08 de Janeiro de 1968 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A INDUSTRIA DO CAFE SOLUVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Janeiro de 1968 -
Fonte:
DOFC 08 01 1968 000210 1 RET. 11/01/1968 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
PRODUTO INDUSTRIALIZADO; CAFE. -
Alteração:
PRT-000074/1988 DOFC 02/08/1988 014490 2 REVOGACAO TOTAL.
DEC-096760/1988 DOFC 23/09/1988 018475 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 96760 - 22/09/1988
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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