-
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 1968 -
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ITEM V E PARAGRAFO UNICO DO ART. 2 DO REGULAMENTO QUE ACOMPANHA O DECRETO 61.324, DE 11 DE SETEMBRO DE 1967. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Fevereiro de 1968 -
Fonte:
DOFC 20 02 1968 001569 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
CONTROLE ADUANEIRO; REGULAMENTO. -
Alteração:
DEC-063947/1968 DOFC 30/12/1968 011266 3 ALTERACAO.
DEC-091030/1985 DOFC 11/03/1985 004141 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 91030 - 05/03/1985
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---