Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.239 de 16 de outubro de 2007

Data de assinatura:

16 de Outubro de 2007

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 6.217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Outubro de 2007

Fonte:

D.O.U de 17/10/2007, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 6.517, DE 28/07/2008.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, SECRETARIA, GESTÃO, (MOG), NUCLEO, ASSUNTO, AREA ESTRATEGICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, NUCLEO, ASSUNTO, AREA ESTRATEGICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES; TRANSFERÊNCIA.

Observação:

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