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Decreto nº 6.259 de 20 de novembro de 2007
Data de assinatura:
20 de Novembro de 2007
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - SIBRATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
21 de Novembro de 2007
Fonte:
D.O.U. DE 21/11/2007, P. 20
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
Alteração:
DECRETO Nº 10.087
, DE 2019: REVOGA ART. 4º AO ART. 7º
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, SISTEMA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INFORMATICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA CIENTIFICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, METROLOGIA, EMPRESA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Observação:
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