-
Data de assinatura:
08 de Maio de 1968 -
Ementa:
CONCEDE A RÁDIO ESTADUAL DO PARANÁ O AUMENTO DE POTÊNCIA DE SEUS TRANSMISSORES DE 100 WATTS PARA 1 KW DIURNO E 0,25 KW NOTURNO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Maio de 1968 -
Fonte:
DOFC DE 13/05/1968, P. 3817 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 86.611, DE 1981 - DOFC DE 19/11/1981, P. 21751.
DEC 96.649, DE 1988 - DOFC DE 06/09/1988, P. 17147: REVOGACAO (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 23/11/1998.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---