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Data de assinatura:
30 de Agosto de 1968 -
Ementa:
CONCEDE A RADIO SOCIEDADE FEIRA DE SANTANA LTDA., AUTORIZACAO PARA AUMENTAR A POTENCIA DE SEUS TRANSMISSORES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Agosto de 1968 -
Fonte:
DOFC 02 09 1968 007811 3 -
Link:
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Referenda:
M. DAS COMUNICACOES -
Alteração:
- DEC. 85002 - 06/08/1980: RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. NO ESTADO DA BAHIA.
- DEC. 98915 - 01/02/1990: RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991, D.O. 13/05/1991, QUE CONSOLIDA DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSOES E DE AUTORIZACOES PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DOS SONS E IMAGENS.
OBSERVACAO: MANTIDA A CONCESSAO.
- DEC. S/N DE 29/01, D.O. 30/01/1998 P. 24: TRANSFERE PARA A FUNDACAO SANTO ANTONIO A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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