-
Data de assinatura:
10 de Setembro de 1968 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LICEU LITERARIO PORTUGUES", COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Setembro de 1968 -
Fonte:
D.O.U. DE 18.09.1968 -
Link:
-
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---