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Data de assinatura:
02 de Outubro de 1968 -
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDO PELA LEI 4491, DE 21/11/1964 , PARA OS SERVICOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 1968 -
Fonte:
DOFC 03 10 1968 008643 3 RET. 11 E 21/10/1968 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(DIN); MINISTERIO DA JUSTICA - MJ -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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