-
Data de assinatura:
05 de Novembro de 1968 -
Ementa:
DETERMINA A INCLUSAO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES NA COMISSAO NACIONAL PARA ASSUNTOS DA ASSOCIACAO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMERCIO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 1968 -
Fonte:
D.O.U de 05/11/1968, pág. nº -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC-089133/1983 DOFC 09/12/1983 020666 2
DEC-090818/1985 DOFC 18/01/1985 001210 2
DEC-094493/1987 DOFC 22/06/1987 009614 1REVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---