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Data de assinatura:
18 de Janeiro de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/01/2008, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
DEC 6.750, DE 23/01/2009: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° (REVOGADO)
DEC 7.410, DE 29/12/2010: ALTERA O ART. 1º.
DEC 7.659, DE 23/12/2011: ALTERA O CAPUT DO ART 1º
DEC 7.771, DE 29/06/2012: ALTERA ART. 1º
REVOGADO PELO DEC 8.161, DE 18/12/2013
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MOG), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES -
Observação:
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