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Data de assinatura:
30 de Janeiro de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, APROVADA PELO DECRETO N° 5.711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Janeiro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 31/01/2008, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
REPUBLICADO O ANEXO II, ALÍNEAS "A" E "B", POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - D.O.U DE 02/04/2008, P. 2
REVOGADO PELO DEC 6.835, DE 30/04/2009
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MOG), (MINC). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MINC), CORRELAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, COMPETENCIA, DIRETORIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES; TRANSFERÊNCIA -
Observação:
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