-
Data de assinatura:
09 de Dezembro de 1968 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO TV CAXIAS LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 1968 -
Fonte:
DOFC DE 11/12/1968, P. 10706 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 89.191, 16/12/1983: RENOVA CONCESSÃO POR QUINZE ANOS
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE QUINZE ANOS, A PARTIR DE 07/02/1999
DSN 27/06/2008: TRANSFERE AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS TELEVISÃO GAÚCHA S.A, RBS TV DE FLORIANÓPOLIS S.A. E RÁDIO TV CAXIAS S.A., PARA A RBS PARTICIPAÇÕES S.A.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---