-
Data de assinatura:
30 de Abril de 1969 -
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Maio de 1969 -
Fonte:
DOFC DE 02/05/1969, P. 3709 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 93.872, DE 23/12/1986: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DA CAIXA DO TESOURO NACIONAL ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, TESOURO NACIONAL. COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ORGÃO CENTRAL, SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, TESOURO NACIONAL. DEFINIÇÃO, ORGÃO SETORIAL, SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SECRETARIA GERAL, MINISTÉRIOS, MINISTÉRIOS MILITARES, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, TESOURO NACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO FINANCEIRO -
Observação:
---