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Data de assinatura:
19 de Maio de 2008 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 4° DO DECRETO N° 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - GEPAC. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Maio de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 20/05/2008, P. 1 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; PROGRAMAS -
Observação:
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