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Decreto nº 6.504 de 04 de julho de 2008
Data de assinatura:
04 de Julho de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROJETO COMPUTADOR PORTÁTIL PARA PROFESSORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Julho de 2008
Fonte:
D.O.U. DE 07/07/2008, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROJETO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, BENEFICIARIO, PROFESSOR, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCEITO. ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; CONVÊNIOS. PROGRAMAS
Observação:
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