-
Data de assinatura:
26 de Agosto de 1969 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGACAO DOS MISSIONARIOS FILHOS DO IMACULADO CORACAO DE MARIA (CONGREGACAO CLARETIANA), COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Agosto de 1969 -
Fonte:
DOU de 29.8.69 -
Link:
-
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---