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Data de assinatura:
16 de Setembro de 1969 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS EX-ALUNAS DAS IRMAS DE SANTA CAT ARINA, COM SEDE EM NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Setembro de 1969 -
Fonte:
D.O. 17/9/1969 RET. 19/9/1969 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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