Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.526 de 31 de julho de 2008

Data de assinatura:

31 de Julho de 2008

Ementa:

ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, APROVADO PELO DECRETO N° 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Agosto de 2008

Fonte:

D.O.U de 01/08/2008, pág. nº 9

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.810, DE 27/09/2021 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESTATUTO, (BNDES), CORRELAÇÃO, EXERCICIO, ATUAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, EXTERIOR, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; EMPRESAS PÚBLICAS

Observação:

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