• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  10 de Outubro de 1969

• Ementa:

  ALTERA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Junta Militar

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  10 de Outubro de 1969

• Fonte:

  DOFC 13 10 1969 008607 3

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTERIO DA FAZENDA.

• Alteração:

  RET. 15/10/1969
  REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---