-
Data de assinatura:
13 de Agosto de 2008 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 5° DO DECRETO N° 6.041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA E CRIA O COMITÊ NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Agosto de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 14/08/2008, P. -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ NACIONAL, BIOTECNOLOGIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS ; CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
---