Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 6.538 de 13 de agosto de 2008
Data de assinatura:
13 de Agosto de 2008
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 5° DO
DECRETO N° 6.041
, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA E CRIA O COMITÊ NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
14 de Agosto de 2008
Fonte:
D.O.U. DE 14/08/2008, P.
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.086
, DE 05/11/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ NACIONAL, BIOTECNOLOGIA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS ; CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS
Observação:
---