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Decreto nº 65.450 de 17 de outubro de 1969
Data de assinatura:
17 de Outubro de 1969
Ementa:
ALTERA DENOMINACAO DE ORGANIZACAO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, APROVA O REGUL AMENTO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Junta Militar
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Outubro de 1969
Fonte:
D.O.U de 17/10/1969, pág. nº
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
RET. 30/10/1969
DEC. 68874 DOFC 06/07/1971 000000 0 ALTERACAO.
DEC. 75192 - 07/01/1975 000265 3
DEC. 75670 - 28/04/1975 004978 1
DEC. 76080 DOFC 06/08/1975 009841 1 REVOGA ART-0003
REVOGADO PELO
DEC 5.196
, DE 26/08/2004.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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