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Data de assinatura:
21 de Outubro de 1969 -
Ementa:
CONCEDE A RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO S.A., AUMENTO DE POTÊNCIA DE SEUS TRANSMISSORES DE 250 WATTS PARA 1 KW. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Outubro de 1969 -
Fonte:
DOFC DE 27/10/1969, P. 9176 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 84.810, DE1980 - DOFC DE 19/06/1980, P. 12185.
DSN DE 13/12/1995: RENOVA A CONCESSÃO.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 15/01/2000.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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