-
Data de assinatura:
21 de Outubro de 1969 -
Ementa:
DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 55841, DE 15 DE MARCO DE 1965, QUE APROVA O REGULAMENTO DA INSPECAO DO TRABALHO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Outubro de 1969 -
Fonte:
DOFC 27 10 1969 009182 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL - MTPS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---