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Data de assinatura:
22 de Outubro de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES QUE MENCIONA; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 6.531, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 23/10/2008, pág. nº 2 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, (MOG), (MF). -
Classificação de direito:
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Observação:
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