-
Data de assinatura:
03 de Fevereiro de 1970 -
Ementa:
APROVA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA "TERMISA" TERMINAIS SALIN EIROS DO RIO GRANDE DO NORTE S. A. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Fevereiro de 1970 -
Fonte:
D.O.U de 06/02/1970, pág. nº 993 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DOS TRANSPORTES -
Alteração:
RETIFICADO NO DOU DE 17/02/1970, P. 1202..
DEC. 99244, 10/05/1990 ART. 234: VINCULA AO MINFRA
DEC. 35, 11/02/1991 ART. 2: VINCULA AO MINFRA
DEC. 502, 23/04/1992 ART. 2: TRANSFERE PARA O MCT
REVOGADO PELO DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
PRT 5099, 20/03 D.O. 04/05/1973: REFORMA ESTATUTO
PRT 216, 09/03 D.O. 16/03/1976: REFORMA ESTATUTOATA DE 20/01/1978: CONSTITUI A CODERN POR TRANSFORMACAO
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---