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Data de assinatura:
04 de Novembro de 2008 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5° E 6° DO DECRETO N° 6.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS CULTURA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 05/11/2008, pág. nº 8 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CÂMARA TÉCNICA, COMITÊ EXECUTIVO, ÂMBITO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, BENS, SERVIÇO, CULTURA, (MINC). -
Classificação de direito:
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Observação:
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